A privacidade do utilizador é importante para o Cartório Ana Almeida Notária Sp, Sociedade Unipessoal Lda, á frente referido como CARTÓRIO DE ALCOBAÇA.

O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade.

Âmbito geral:
O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange este website, assim como outros sites, microsites, formulários e documentos que mencionem a dita política.
No âmbito desta Política de Privacidade, o CARTÓRIO DE ALCOBAÇA definiu como:
o Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites e microsites que mencionem a dita política.

O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

Consentimento:
Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.

O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (https://www.cartorioalcobaca.pt/) através da atualização do conteúdo desta página.

Dados recolhidos:
O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA recolhe dados dos seus Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital.

O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.
Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

Utilização dos dados:
Os dados recolhidos pelo CARTÓRIO DE ALCOBAÇA destinam-se ao processo de comunicação com os Utilizadores.

Acesso aos dados:
O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto (1) quando se tratam de empresas do Grupo, ou (2) quando tal seja necessário para que os colaboradores do CARTÓRIO DE ALCOBAÇA possam fornecer um serviço ou executar uma função em nome do CARTÓRIO DE ALCOBAÇA, ou (3) quando tal for exigido ou permitido por lei.

O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, o CARTÓRIO DE ALCOBAÇA aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.
Sempre que o CARTÓRIO DE ALCOBAÇA divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

Armazenamento dos dados:
O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados nos Estados Unidos da América. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

Tempo de Armazenamento dos dados:

O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Utilizadores do site do CARTÓRIO DE ALCOBAÇA varia de acordo com a finalidade.

Os dados pessoais dos Utilizadores do nosso website serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.

Os dados dos Clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais do CARTÓRIO DE ALCOBAÇA poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados.

Segurança dos dados:
O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, o CARTÓRIO DE ALCOBAÇA não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, o CARTÓRIO DE ALCOBAÇA irá:
Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo
Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.

O CARTÓRIO DE ALCOBAÇA garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores do CARTÓRIO DE ALCOBAÇA que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

Links externos:
O website do CARTÓRIO DE ALCOBAÇA pode conter links para outros websites e endereços de email de empresas não pertencentes ao CARTÓRIO DE ALCOBAÇA.

A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de email.

Se o Utilizador aceder a um link disponível no website do CARTÓRIO DE ALCOBAÇA para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.

Cookies:
O website do CARTÓRIO DE ALCOBAÇA utiliza cookies em determinadas áreas.
Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente.

O utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente.

Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo ao CARTÓRIO DE ALCOBAÇA identificar e servir melhor o Utilizador.

Direitos do utilizador:
De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pelo CARTÓRIO DE ALCOBAÇA, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

A atualização de dados deverá ser comunicada pelo próprio utilizador através do formulário criado para o propósito ou através do email cartorio-alcobaca@sapo.pt.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do CARTÓRIO DE ALCOBAÇA poderá exercer esse direito, contactando-nos através do email cartorio-alcobaca@sapo.pt